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Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa

Crimes hediondos e progressão de regime

; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

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República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.

Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC

Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem o desconto dos incentivos fiscais destinados ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC).

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e

Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA

Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

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WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.

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O MPE pede ainda a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a José Serra.

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Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

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Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG

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